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Plataforma RGPD — o hub da proteção de dados

O centro do ecossistema do Encarregado de Proteção de Dados: a função, a estrutura, os graus de envolvimento e as verticais sectoriais, ancorados no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e na Lei n.º 58/2019.

RGPDRegulamento (UE) 2016/679
Lei 58/2019execução em Portugal
6camadas do ecossistema
CNPDautoridade de controlo

As camadas do ecossistema

A Plataforma RGPD é o ponto de partida e de chegada da proteção de dados no portfólio. Reúne, num só lugar, as várias expressões da função do Encarregado de Proteção de Dados — a operação corrente, a liderança de grupo, a estrutura de gabinete e as verticais sectoriais — e liga-as ao corpo normativo que as fundamenta e aos restantes hubs do ecossistema.

O seu propósito é duplo: orientar quem procura, encaminhando cada necessidade para a camada certa; e demonstrar a coerência de um sistema que trata a proteção de dados não como um documento avulso, mas como uma função permanente, especializada e independente.

Encarregado de Proteção de Dados

A função que informa, aconselha e fiscaliza o RGPD na organização — o EPD, em Portugal.

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EPD na União Europeia

A função no teatro europeu, sobre o RGPD e a sua transposição nacional.

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EPD Externo & Aconselhamento

O EPD externo, em avença, e o aconselhamento de privacidade para quem ainda não tem a função estruturada.

Próxima ativação

EPD de Grupo & DPO-CISO

A liderança da proteção de dados à escala da empresa e do grupo, e a sua articulação com a segurança.

Próxima ativação

Gabinete do EPD

A estrutura que organiza e opera a função de proteção de dados, com pessoas, processos e ferramentas.

Próxima ativação

Verticais Sectoriais

Saúde, autarquias, marketing e tecnologia — proteção de dados ajustada ao perfil de cada setor.

Próxima ativação

Ancorado no RGPD e na Lei 58/2019

O artigo 37.º a 39.º do RGPD e os artigos 9.º a 13.º da Lei n.º 58/2019, sob a autoridade da CNPD.

Ordem Jurídica

No triângulo Conformidade · Dados · Cibersegurança

Articula-se com o Compliance Officer e os hubs jurídicos do portfólio.

Ecossistema

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